Após o iminente risco de interrupção nos atendimentos prestados aos segurados do IPE Saúde, o Ministério Público de Contas (MPC) definiu que terá de ser feita uma análise mais profunda de toda a discordância gerada entre o instituto e os hospitais prestadores de serviço. O debate pelo desalinhamento começou no início de 2024, quando a forma de remuneração dos hospitais foi alterada unilateralmente pela direção do IPE. Isso gerou, segundo os hospitais, um desbalanceamento econômico que ultrapassa os R$ 150 milhões por ano em prejuízo, somente na conta dos 18 hospitais que mais atendem segurados do plano.
Proponente da audiência, que ocorreu nesta segunda (15), na Assembleia Legislativa, a deputada Patrícia Alba (MDB), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, se disse preocupada, principalmente pelo não comparecimento de representantes do IPE e do governo do Estado à reunião. “É nosso papel aqui promover o alinhamento das partes envolvidas, mas, antes, assegurar que o cidadão tenha seu atendimento via IPE Saúde garantido”, disse a parlamentar.
O procurador Geral do Ministério Público de Contas, Angelo Borghetti, deixou claro que os problemas relacionados à saúde financeira do IPE já foram tema de auditorias pelo órgão e, também, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Salientou que, após a reestruturação do plano, aprovada em 2023, a promessa era de tranquilidade na manutenção dos atendimentos.
“Vamos instigar o TCE a realizar uma auditoria operacional, para definir se o serviço está sendo prestado a contento e se os preços pagos pelo IPE estão em acordo com os demais planos do mercado”, disse.
Conforme o procurador, é preciso que o TCE aponte se há a necessidade de um aporte de maiores contrapartidas por parte do Estado.
Estavam presentes Tiago de Menezes, representando o Ministério Público do RS; Rogério Franklin, vice-presidente da Federação Gaúcha das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos; Odacir Rossatto, vice-presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul; União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e da Saúde Pública, Cátia Moraes e Sergio Serpa; Julio Matos, diretor geral da Santa Casa de Porto Alegre.
