Com o objetivo de fomentar o comércio local e incentivar o consumo dentro do município de Viamão, o vereador Prof. Igor Bernardes – Republicanos protocolou a indicação nº 02/2024, que pretende estimular a população a priorizar o comércio e os produtos locais por meio de medidas de apoio aos pequenos e médios empreendimentos. A indicação é remetida à apreciação do Poder Executivo e não é votada em plenário.
Assim, a proposta do parlamentar é criar o Programa de Incentivo ao Comércio Local, de forma a viabilizar a realização de feiras e eventos que promovam o comércio local, incluindo feiras de artesanato, gastronomia e agricultura familiar. Prof. Igor sugere o desenvolvimento de um portal online e aplicativo para divulgação dos produtos e serviços oferecidos, além de possibilitar cursos de capacitação e qualificação para os comerciantes locais, visando melhorar a gestão e a oferta de serviços e produtos.
A indicação também propõe que sejam estabelecidas parcerias com instituições financeiras para oferecer linhas de crédito com condições especiais para os comerciantes locais. “A implementação eficaz deste projeto pode estimular a economia local, fortalecer a comunidade de pequenos e médios empresários e incentivar uma cultura de consumo consciente e sustentável entre os cidadãos”, fala Prof. Igor.
O vereador diz, ainda, que a indicação prevê a concessão de incentivos fiscais aos comerciantes que aderirem ao Programa de Incentivo ao Comércio Local, tais como redução de IPTU e ISSQN, de acordo com regulamentação específica a ser estabelecida pelo Poder Executivo, tendo validade de até um ano, podendo ser renovados mediante avaliação dos resultados obtidos.
COMPRE EM VIAMÃO – A proposição também sugestiona a criação da campanha “Compre em Viamão”, com o objetivo de estimular a população a consumir produtos e serviços oferecidos no município. A campanha incluirá a divulgação em mídias locais, redes sociais e eventos municipais, destacando a importância econômica e social de comprar localmente.
“Outro aspecto muito importante é que serão incentivadas práticas inovadoras e sustentáveis entre os comerciantes locais, incluindo o uso de embalagens ecológicas, a redução de resíduos e o estímulo ao uso de energias renováveis. Com isso, empreendimentos que adotarem práticas consideradas sustentáveis receberão selo de reconhecimento municipal e terão prioridade nos processos de licitação pública”, destaca Prof. Igor Bernardes.
