Enfermeiros, técnicos em enfermagem, médicos e agentes de saúde da unidade de Saúde Vila Elza anunciaram a paralisação das atividades até que os salários sejam colocados em dia. O grupo é parte dos mais de 200 profissionais da Associação Mahatma Gandhi, terceirizada contratada pelo município para realizar a gestão dos atendimentos em 16 unidades básicas. Conforme o Diário de Viamão apurou, a Prefeitura não tem realizado os repasses devidos à Associação, que, sem recursos, não consegue pagar os prestadores de serviço. Os profissionais realizaram um protesto na frente da Secretaria da Saúde nesta manhã (13).
O contrato é de R$ 1,8 milhão por mês, porém, conforme o Portal Transparência, o município depositou apenas R$ 700 mil no mês passado e não fez nenhum repasse em abril. Além da Atenção Básica, a Mahatma Gandhi também presta serviços na área da Saúde Mental.
Por meio de nota, o diretor de operações da Associação, Jean Paes, informou que, como instituição sem fins lucrativos, necessita de recursos públicos para pagamento dos funcionários, empresa médica e fornecedores, de acordo com o contrato de gestão firmado com Viamão.
"Considerando que a instituição deve receber recursos vinculados às obrigações assumidas para a gestão das Unidades de Saúde, de acordo com o cronograma de desembolso firmado no referido contrato de Gestão, de modo que tais recursos recebidos equivalem, até o presente momento, parcialmente a competência de janeiro/2020, ficando, portanto, em aberto, o complemento do mês de janeiro/2020, fevereiro/2020 e março/2020".
"Considerando, ainda, que inexiste saldo contratual para honrar os compromissos assumidos e vinculados ao Contrato de Gestão e considerando que a Associação Mahatma Gandhi foi contratada para a execução dos serviços, e que por força do Contrato de Gestão, é de responsabilidade do Município alocar os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução do Projeto Básico e Liberar mensalmente os recursos financeiros à entidade mediante apresentação de notas fiscais. Assim, mesmo reconhecendo os esforços do Município em honrar os seus compromissos, em que pese a crise econômica já iniciada por ocasião dos efeitos do Covid-19, esta Instituição necessita de tais recursos para honrar com os pagamentos salariais, empresas médicas, dentre outros prestadores de serviços", conclui a nota.
O que dize a Prefeitura
A reportagem questionou a Comunicação Social da Prefeitura sobre o descumprimento do contrato, mas não obteve retorno até a publicação.
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