Lei - Diário de Viamão

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26/03/2025

A possibilidade de oferta de consultas por telemedicina vai ampliar o acesso das pessoas com dificuldades de deslocamento. A

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Prefeito sanciona lei – aprovada na Câmara de Vereadores – que cria a secretaria municipal de Mobilidade Urbana de Viamão

18/03/2025

O prefeito Rafael Bortoletti (PSDB), de Viamão, sancionou a lei que cria a secretaria municipal de Mobilidade Urbana (SMMU),

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Câmara aprova projeto de lei do Executivo que cria a secretaria municipal de Mobilidade Urbana em Viamão

07/03/2025

Prefeito Rafael Bortoletti está autorizado pelo Legislativo a dar forma à pasta que vai substituir a Empresa Pública de

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Escritório de Licenciamento de Viamão atua na análise, aprovação e licenciamento de empreendimentos privados. Lei foi sancionada pelo prefeito

12/02/2025

O chefe do Executivo de Viamão, Rafael Bortoletti, sancionou a lei municipal que cria o Escritório de Licenciamento de Viamão,

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