Único vereador do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Viamão, Eraldo Roggia, virou réu na Vara Estadual de Improbidade Administrativa, após denúncia de praticar “rachadinha” feita pelo Ministério Público de Viamão. O parlamentar, que está no oitavo mandato, já tem a cadeira sob ameaça devido à condenação do seu partido no caso da “Candidata que não sabia”.
A denúncia da promotora Márcia Villanova, diz que os fatos descritos na investigação aconteceram entre janeiro e outubro de 2016 e “caracterizam o ato improbo denominado ‘rachadinha’, que é a prática ilegal de nomeação de pessoas para o exercício de cargo em comissão ou, como no caso, de estagiários, com a finalidade de desvio de recursos públicos mediante solicitação de repasse, direta ou indiretamente, de parte dos vencimentos pagos pelo ente público.”
A denúncia teve origem em depoimentos de estagiário do gabinete de Roggia que afirmou ter repassado valores de R$ 300,00 a R$ 600,00 para o vereador. O MP também afirma que o parlamentar tinha funcionários fantasmas: “A partir dos elementos probatórios coletados, constatou-se que Eraldo efetuou a prática espúria conhecida como ‘rachadinha’, a fim de auferir vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do mandato que exercia. Além de manter funcionários fantasmas para poder se locupletar dos subsídios destes”.
- A juíza Fernanda Ajnhorn determinou, na última sexta-feira, dia 27, a citação dos réus e a intimação para que apresentem contestação.
- A Câmara de Vereadores também está sendo intimada para, querendo, ser parte no processo.
O outro lado
Em contato no começo da noite desta segunda-feira, 30 de junho, com a reportagem do Diário de Viamão, Roggia disse que o caso é “uma perseguição política” protagonizada pelo seu suplente direto de vereador, na época no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). “Em 2016 quem ficou como suplente tentou cassar meu mandado para ficar no meu lugar. Ele tramou com um estagiário que eu estava pegando dinheiro dele, tudo mediante ameaça. Quem é que vai pegar R$ 300,00 de uma pessoa que ganhava R$ 600,00?”, questionou o vereador, acrescentando que o caso foi parar inclusive na Delegacia de Polícia.
Roggia ainda disse que o caso que voltou às tona agora já está prescrito, ou seja, situação em que o direito de ação judicial contra um indivíduo por um crime ou dívida prescreveu, ou seja, expirou o prazo legal para que a ação seja movida. “Meu advogado já está pedindo o arquivamento”, afirmou o emedebista, reforçando: “Foi perseguição política do suplente que queria o meu lugar na Câmara”. Ainda segundo ele, seu advogado iria enviar juma nota oficial ao Diário de Viamão, esclarecendo o caso. Assim que o documento chegar, ser publicado ao final desta matéria.
