Já tem uma semana da prisão do vereador Sérgio Ângelo dentro das investigações da Operação Pegadas. Independente do que busca o Ministério Público nesta segunda fase da Operação Capital, a "Lava Jato de Viamão", fato é que a Câmara ainda não sabe o que fazer com o mandato do político que está recluso de forma preventiva em Canoas.
Na sessão de hoje, a terceira após retirarem Sérgio da cama direto para o presídio, os vereadores começaram a falar do assunto. André Gutierres (PP) e Guto Lopes (PDT) cobraram decisão imediata e foram seguido por outros colegas.
– A Câmara está deliberando com 20 vereadores, nós temos que deliberar com 21. Por que o Victor Braga (suplente pelo PTB) não assumiu, mesmo que interinamente – questionou Gutierres.
– Temos que resolver esta questão hoje – acrescentou Guto.
– Não estamos julgando se ele deve ou não ser afastado, mas é fato que ele (Sérgio) está preso e não pode frequentar as sessões. Se há dúvidas sobre a responsabilidade da mesa diretora com relação a remunerações, se o vereador Sérgio não está frequentando as sessões, por óbvio não pode receber salário. Se receber, incorre a mesa em ilegalidade – resumiu Francinei Bonatto (PSDB).
Na sequência, a sessão foi suspensa por dez minutos. Uma hora depois, surgiu um comunicado oficial da casa informando que a reunião plenária foi encerrada sem deliberar nada por "problemas técnicos".
Ou seja: o Legislativo encontrou na Internet o bode na sala para fugir da decisão.
Eis o texto:
A 50ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião, da 17ª Legislatura, de 22/09/2020, foi encerrada às 18h05 sem deliberações e votações em razão de problemas técnicos relacionados à Internet, que inviabilizaram a continuidade da transmissão ao vivo desta terça-feira (22).
Por medo, procrastinação ou vista grossa, fato é que o caminho adotado pelos Nobres Edis merece atenção. Do contrário, se abrirá precedente legal para que qualquer um, no presente ou futuro, permaneça no cargo mesmo atrás das grades. E, convenhamos, legal ou não, a manutenção no exercício do cargo de um afastado por suspeitas de crime, seja de qualquer natureza, por decisão temporária ou definitiva, não é ética, nem moral.
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Entenda a prisão
Sérgio Ângelo foi preso no dia 15 deste mês, durante a etapa ostensiva da Operação Pegadas, no cumprimento de decisão cautelar proferida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A investigação se dá sobre indícios de ilicitude e superfaturamento relacionados à contratação de serviços médicos, inclusive durante o período de pandemia (de outubro de 2019 a junho de 2020). Também, em indícios de irregularidade na aquisição de pares de tênis, sem licitação, com sobrepreço, nos anos de 2018 e 2019.
Sérgio Ângelo | Imagem: CMV
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