Romer Guex enviou ao Ministério Público de Contas informações que basearam o pedido de cautelar contra o leilão. Governo decidiu suspendê-lo e esclarecer o caso
Estava marcado para hoje (22), às 10h, o leilão de diversas áreas do município. Os recursos angariados com o certame reverteriam para compra do terreno que vai possibilitar a ampliação do Hospital Viamão em mais 200 leitos, dobrando a sua atual capacidade de atendimento.
Estava marcado, mas não aconteceu.
Ontem à noite, o procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, apresentou ao Tribunal de Contas um pedido de ação cautelar suspendendo o leilão. Segundo ele, os prazos de publicação do edital estariam incorretos, não havia justificativa para da do leiloeiro oficial e a escolha da modalidade leilão, na visão do MP de Contas, não seria a mais correta para o caso.
No pedido, Geraldo da Camino revela que a denúncia chegou às suas mãos por meio do presidente do PSol de Viamão, Romer Guex.
O Diário havia antecipado o leilão em uma reportagem que tratava das missões que o prefeito Valdir Bonatto pretendia cumprir antes do final do ano.
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Jair: "prefeito preferiu ter cautela"
O procurador-geral do Município, Jair Mesquita, conversou há pouco com o Diário e minimizou o impacto da ação do Ministério Público de Contas.
– O prefeito decidiu suspender o leilão para que não pairasse sobre ele qualquer dúvida da lisura do processo – diz.
Segundo Jair, cada dúvida levantada na cautelar será respondida em uma comunicação oficial do governo diretamente a da Camino e ao presidente do Tribunal de Contas.
– Ele tem o entendimento de que não seria o leilão a melhor forma. Discordamos. Vamos apresentar nossas considerações. Com relação aos prazos do edital, temos as comprovações de que tudo foi dentro do que prevê a lei. Hoje, data do leilão, seria o 16º dia, quando a lei prevê 15, no mínimo – explica Jair.
A respeito do leiloeiro, o procurador-geral conta que em janeiro deste ano, a prefeitura homologou uma ata de registro de preço que permite a contratação do leiloeiro.
– Isso poderia ter sido informado no edital ou não. Para não gerar dúvidas, vamos consultar o Tribunal. Até lá, o leilão fica suspenso por cautela – confirma Jair.
Tucanos para cima do PSol
Tão logo houve a confirmação da denúncia e a suspensão do leilão, a política entrou em campo.
Sabendo que a iniciativa havia partido de Romer, o PSDB de Viamão foi às redes sociais dizer que o PSol era contra a ampliação do hospital.
Guto Lopes, vereador do partido, se apressou em defender Romer, dizendo que o presidente do partido havia apontado irregularidades no edital do leilão, mas não estava questionando seus fins.
A salada política que o caso envolve, no entanto, não fará o governo desistir do leilão. Segundo Jair, uma resposta à comunicação da prefeitura deve vir do Tribunal logo depois das festas de final de ano.
– Tão logo as dúvidas sejam sanadas, retomaremos o processo sem problema nenhum – garante.
