Em entrevista para a Metropolitana Web neste sábado (25), o vereador Xandão Gomes (Republicanos) afirmou que não foi notificado pela Justiça a assumir o cargo de Prefeito. Após a anulação da sessão extraordinária da quinta-feira (23), o vereador do Republicanos reassumiu legalmente o comando do Legislativo, uma vez que o presidente Dilamar Jesus (PSB) está em licença médica.
De acordo com o que a coluna antecipou em artigos como Presidente da Câmara aguarda resultado de exame para COVID-19, vice está ’incomunicável’ e diretor do Foro declina do cargo; Viamão está sem prefeito e Quem será o prefeito de Viamão: Presidente da Câmara comunica afastamento do cargo e tese da ’linha de sucessão’ ganha força no Legislativo, Xandão não quer assumir a Prefeitura. E na entrevista de hoje, garantiu que, se for necessário, renunciará ao mandato de vereador.
O presidente em exercício responsabiliza Dilamar pela confusão jurídica em que a cidade está metida. Para ele, no primeiro minuto após o falecimento de Russinho, na quarta-feira (22), o vereador do PSB já era o prefeito de Viamão.
E a coluna concorda. Eis os fatos:
A coluna avisou logo que Russinho foi internado: não existe linha de sucessão no Legislativo quando se trata da cadeira de prefeito – e a Justiça provou ontem que a manobra tentada pelo parlamento local em derrubar a mesa sem cumprir os ritos regimentais é uma a aberração jurídica. Xandão está certo quando diz que o prefeito é Dilamar, e Dilamar sabe disso. Tanto é que desligou o telefone e foi correndo a Porto Alegre procurar um médico e providenciar o licenciamento, que não teria valor sobre assumir a cadeira de prefeito.
Se Russinho era legalmente o chefe do Executivo deitado em um leito de UTI, o socialista não pode esconder-se atrás de um atestado. E não sou em quem diz, é palavra de especialista que o Diário reproduz em: Sessão da Câmara que escolheu novo prefeito de Viamão tem série de ilegalidades, diz especialista.
Mas ninguém pode isentar o presidente em exercício da Câmara quando ele tenta fazer valer uma "linha sucessória" imaginária. E mais: isenta-se da responsabilidade de assumir a Prefeitura em nome do projeto pessoal da reeleição.
